10 semestres
Bacharelado
Matutino e Noturno
Barcelona
O curso tem como objetivo formar um profissional que estude, reflita, critique e compreenda todas as dimensões do saber jurídico na sociedade contemporânea. Para isso, o estudante é incentivado a desenvolver suas habilidades, a partir de competências e que também auxiliam à comunidade. Além disso, o ensino é integrado e pesquisa com ênfase nas necessidades atuais do universo jurídico.
Estágio Supervisionado: Do 5º ao 10º semestre o estudante realiza uma série de atividades já voltadas para o exercício da advocacia, observando-a, experimentando-a para bem ingressar no mercado de trabalho.
Prática Jurídica: Nos 4 últimos semestres do curso o estudante escolhe a área que pretende atuar e aprende a peticionar preparando-se para o exercício da profissão.
Observatórios Jurídicos: Aprofunde e aprimore os estudos efetivados, refletindo sobre atualidades nos observatórios de Direitos Humanos, Segurança Pública, Integridade Empresarial e Compliance, Direito Constitucional e Cidadania e Justiça e Justiça Restaurativa.
Audiências Simuladas e Palestras: participe ou assista as audiências simuladas com Profissionais da área jurídica, Professores, alunos e egressos, estude casos de relevo e faça a diferença.
A Escola de Direito e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul possui Professores com formação acadêmica vasta, sendo a grande maioria Mestres e Doutores, com experiência no mercado de trabalho. Cada curso possui infraestrutura própria, que possibilita e oferece ao estudante os recursos necessários para se conhecer e se desenvolver na profissão escolhida.
O curso de Direito da USCS obteve nota 5 pelo Conselho de Educação do Estado de São Paulo.
A USCS é uma instituição de ensino Municipal com mais de 50 anos de história, uma autarquia municipal, com independência financeira e administrativa, o que significa que não depende mais do repasse de verbas do poder público, e tem como objetivo formar um profissional de excelência oferecendo uma educação de qualidade. Durante sua história ou existência a USCS já formou mais de 23 mil profissionais, que ocupam posições de destaque no mercado de trabalho. Além disso, oferece uma completa e moderna infraestrutura, composta por laboratórios, bibliotecas, salas de aula com ar condicionado e equipamento multimídia, rede wi-fi e e-mail corporativo para alunos.
O curso oferece diversas alternativas de atuação profissional:
Além de atuação profissional no âmbito de:
É o órgão de coordenação e supervisão das atividades de estágio supervisionado do Curso de Direito e é organizado ou estruturado por um coordenador e pelo conjunto dos professores de práticas jurídicas.
É responsável também por gerir as atividades relacionadas ao exercício da prática jurídica curricular, bem como a prática profissional da advocacia. Regulamenta as atividades que integrarão o Estágio Supervisionado, realizar o credenciamento de escritórios de advocacia, órgãos, entidades e empresas públicas e privadas para receberem estudantes do curso de Direito, como estagiários.
É atividade extracurricular, realizada em Convênio com a OAB, que possibilita ao estudante a realização da inscrição como estagiário no quadro da Ordem do Advogados do Brasil, a partir da realização de atividades práticas e estudo do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina.
São oferecidos dois módulos: prática em Direito Empresarial e prática em Direito Criminal.
Tem como objetivo colocar em prática ações que possam aprimorar os conhecimentos dos alunos da Universidade por meio de realização de simpósios, palestras e discussões no âmbito da Universidade acerca do Direito Constitucional e da Cidadania.
Além disso, é objetivo do Observatório, por meio de palestras, efetuadas pelos discentes, nas escolas de ensino fundamental e médio situadas no município, levar o Direito às crianças, jovens e adultos, despertando o interesse dos alunos e pais para os temas legais relacionados ao seu cotidiano.
A Universidade preocupada na inserção do estudante no mercado de trabalho, em estimular a experiência profissional e até visando o convívio dos estudantes com os Profissionais do Direito estabelece convênios com instituições públicas como a Procuradoria do Município de São Bernardo do Campo; Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual e Ministério Público Militar. Possui também estreita ligação com a OAB de São Caetano do Sul.
O Convênio entre a USCS e a Defensoria Pública do Estado, tem por finalidade a prestação de serviços à população economicamente hipossuficiente, envolvendo apoio à assistência jurídica gratuita nas áreas cível, família, infância e juventude cível, curadorias especiais e atuação nos plantões dos Juizados Especiais Cível e Criminal e oitiva informal junto à Vara da Infância e Juventude, na Comarca de São Caetano do Sul/SP.
É destinado aos moradores de São Caetano do Sul com renda familiar de até três salários mínimos.
Permite a atuação dos alunos na prática, aplicando conhecimentos técnicos e valores, no atendimento das necessidades dos usuários, priorizando a utilização de meios adequados de solução de conflitos.
Por meio de parceria firmada entre a USCS e o Tribunal de Justiça de São Paulo, são realizadas oficinas de pais e filhos, destinadas a pessoas que se encontram em reestruturação familiar decorrente da ruptura de laços conjugais.
Visa a sensibilização da distinção entre relação conjugal e a parental, ajudando a restabelecer uma relação parental saudável e a minimizar práticas de alienação parental.
A USCS coloca à disposição da comunidade, o serviço de assistência jurídica gratuita, por meio do NAJ - Núcleo de Assistência Jurídica em Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O Núcleo presta auxílio jurídico aos munícipes economicamente hipossuficientes, com renda familiar comprovada de até 3 (três) salários mínimos.
O atendimento é realizado nas áreas cível e de família, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h00, e das 13h30 às 17h00 no Campus Barcelona, Prédio A, Anexo A, localizado na Av. Goiás n° 3.400, Barcelona, São Caetano do Sul - SP.
Para mais informações sobre os documentos necessários acesse: https://sites.google.com/online.uscs.edu.br/naj
Telefone: (11) 4239-3365
E-mail: naj@online.uscs.edu.br
Tornar a solução de litígios mais ágil por meio do diálogo, buscando uma composição amigável entre as partes. Este é o papel do CEJUSC de São Caetano do Sul, que funciona no Campus Barcelona, Prédio A, Anexo A, localizado na Av. Goiás n° 3.400, Barcelona, São Caetano do Sul - SP.
O CEJUSC atende casos de Direito de Família (divórcio, guarda de filhos, regime de visitas, pensão alimentícia), Direito do Consumidor (situações que envolvam bancos, empresas de telefonia, prestadores de serviços, lojas, comércios etc) além de outros assuntos como acidente de trânsito, locação, cobrança, questões de vizinhança, dentre outros. O atendimento é realizado a todos os munícipes independente de renda ou patrimônio, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00, presencialmente, pelo telefone 4239-3366 ou pelo e-mail:
Criado em 2008 com a finalidade de analisar criticamente as teorias existentes sobre as diversas linhas de pesquisa voltadas à violação dos Direitos Humanos da nossa região.
Seu objetivo é conscientizar o corpo docente, discente e a sociedade civil da região, buscando estimular uma reflexão mais aprofundada sobre os princípios que envolvem os Direitos Humanos. Para tanto, o ODHUSCS promove grupos de estudos de casos analisados pelas cortes internacionais de direitos humanos, pesquisas, minicursos, palestras e simulados envolvendo o corpo discente, docente e a comunidade em suas atividades.
A Universidade Municipal de São Caetano do Sul prima, em seu Plano Pedagógico de Curso, pela formação de um discente apto a manejar novas formas de solução de conflitos, que não visem a judicialização e soluções tradicionais impostas pelo sistema de Justiça, inclusive com a existência de disciplinas específicas em seu currículo e a existência de parcerias com o Poder Judiciário, como a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa de São Caetano do Sul.
Em relação à atividade acadêmica, a cada semestre, a Coordenação do Observatório de Justiça Restaurativa publica edital próprio, juntamente com a Coordenação do curso de Direito, para o chamamento de docentes e discentes interessados em integrar o grupo de estudos, tendo como objetivos:
Observatório de Integridade Empresarial e Compliance tem por finalidade a promoção e a integração da Universidade, através dos Alunos Observadores participantes dos ciclos do programa, com a comunidade empresarial do Grande ABC. Dessa forma, a Universidade atua como polo irradiador de cultura de Integridade Empresarial e Compliance para Empresas de Pequeno e Médio Porte e Empresas Familiares da região.
Além disso, o OIEC incentiva a cultura de INTEGRIDADE EMPRESARIAL, estudos, pesquisas, debates, reuniões, treinamentos, com vistas à produção acadêmica, bem como o desenvolvimento de pesquisas de indicadores de Programas de Integridade e Compliance, como subsídio para elaboração de artigos científicos supervisionados e notas técnicas visando a publicação em repositórios da USCS ou de outras entidades.
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